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Oficio n.º 75/2025

Solicita o envio do cálculo do impacto financeiro e orçamentário para o exercício em curso e para os dois seguintes, a fim de que seja avaliado pelos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal o projeto de lei complementar n° 10/2025, que dispõe sobre a criação de 08 cargos dentro do plano de cargos e carreira do Município

Publicação: 19/08/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 19/08/2025 horário: 14:59:50

OFICIO N°72/2025 - EXPEDIDO

Comunica o Excelentíssimo Prefeito Eliel do Santos Correa  que, a prestação de contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2023 de sua reponsabilidade foi assinalada pelo tribunal de Contas do Estado do Paraná, com emissão de acordão de parecer prévio encaminhada para julgamento pelo Poder Legislativo. 

Publicação: 19/08/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 19/08/2025 horário: 14:57:42

OFICIO N° 523-25 - OPD-GP

Ref: Acordão de Parecer Prévio. 

Publicação: 31/07/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 31/07/2025 horário: 10:37:13

OFÍCIO Nº 200/2025 – S.P.

Assunto: Resposta à solicitação de informações – Adicional de Insalubridade

Publicação: 31/07/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 31/07/2025 horário: 10:20:27

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025- GPG/MPC-PR

Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, em anexo, a Recomendação Administrativa nº 001/2025 – GPG/MPC-PR, elaborada pelo Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel Guy Léger, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, os quais estabelece recomendações para o Poder Executivo Municipal quanto ao aprimoramento da administração tributária municipal.

Publicação: 31/07/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 31/07/2025 horário: 09:58:32

OFÍCIO Nº 72/2025 - EXPEDIDO

A    CÂMARA   MUNICIPAL   DE   DIAMANTE   DO NORTE, neste ato representada por seu PRESIDENTE, abaixo assinado, vem respeitosamente, perante VOSSA EXCELENCIA encaminhar os Autógrafos de  Lei   n° 49/2025 e 53/2025, para a Sanção Prefeitoral.

Publicação: 24/07/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 24/07/2025 horário: 15:22:16

OFÍCIO Nº 71/2025 - EXPEDIDO

A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, neste ato representada por seu Presidente, EDUARDO BONO DA SILVA e demais vereadores que abaixo subscrevem, manifesta, por este ofício, seu mais sincero agradecimento pelo valioso apoio prestado pelos Policias Militares pertencentes ao 2º Pelotão da Policia Militar de Terra Rica, que compõe a 2ª Companhia do 8° Batalhão da Polícia Militar do Paraná, na operação policial que resultou na prisão de um indivíduo foragido da justiça, na cidade de Diamante do Norte.

Publicação: 24/07/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 24/07/2025 horário: 15:21:01

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