EMDENDA MODIFICATIVA 02/2025
Modifica o inciso V do artigo 2º do projeto de lei n° 38/2025.
Publicação: 30/06/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 01/07/2025 horário: 10:41:21
EMENDAS
EMENDA ADITIVA 01-2025
SÚMULA – Acresce o parágrafo único ao
artigo 3° do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Publicação: 20/05/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 20/05/2025 horário: 15:59:12
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025
Projeto de Lei 23/2025. Autoria da Comissão de Obras, Serviço e Bens Municipais. Súmula: Modifica os incisos I e II do artigo 4º do Projeto de Lei n° 23/2025.
Publicação: 23/04/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 23/04/2025 horário: 14:28:57
EMENDA ADITIVA N° 01/2024
SUMULA: Acresce ao artigo 39-A ao Projeto de Lei n° 101/2024
Publicação: 10/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 09/01/2025 horário: 16:11:36
EMENDA ADITIVA N° 02/2024
SUMULA: Cresce ao artigo 4º -A ao Projeto de lei n° 102/2024
Publicação: 10/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 09/01/2025 horário: 16:09:54
EMENDA SUPRESIVA 02/2024
Supressão do parágrafo único do artigo 4º do Projeto de lei Nº 102/2024
Publicação: 10/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 09/01/2025 horário: 16:08:16
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2024
Supressão do parágrafo único do artigo 37 do Projeto de lei Nº 101/2024
Publicação: 09/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 09/01/2025 horário: 16:06:54