Requer seja recalculada a incidência da gratificação pela participação em comissão de licitação
Requer seja recalculada a incidência da gratificação pela participação em comissão de licitação
CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO
Requer seja recalculada a incidência da gratificação pela participação em comissão de licitação ou como agente de contratação, determinando que o percentual incida sobre o vencimento básico previsto na lei nº 41/2014, na tabela do cargo de contador, para o grau 39, nível B, desde o ano de 2015, sendo devido os últimos 05 anos, nos termos do artigo 1° do Decreto n° 20.910/32 Por fim, requer sejam recalculados todos os percentuais concedidos a titulo de reajuste salarial/recomposição da inflação/aumento incidente sobre os vencimentos dos servidores anualmente, para correção dos valores constantes em cada tabela dos cargos que compõem o quadro de servidores.
Requer seja recalculada a incidência da gratificação pelo exercício de Presidente na Comissão de Gestão de Servidores, determinando que o percentual incida sobre o vencimento básico previsto na lei n° 41/2014, na tabela do cargo de assessor jurídico, para o grau 20, nível B, desde dezembro de 2022. Por fim, requer sejam recalculados todos os percentuais concedidos a título de reajuste salarial/recomposição da inflação/aumento incidente sobre os vencimentos dos servidores anualmente, para correção dos valores constantes em cada tabela dos cargos que compõem o quadro de servidores.
Requer seja recalculada a incidência da gratificação pelo exercício do controle interno, determinando que a mesma incida sobre a remuneração, composta pelos vencimentos e quinquênios pagos a Requerente, desde o ano de 2019, sendo devido os últimos 05 anos, nos termos do artigo 1° do Decreto nº 20.910/32. Requer seja corrigido o vencimento, para que o pagamento seja feito no grau 16, nível D, da tabela GOS-D, do cargo de Zeladora. Por fim, requer sejam recalculados todos os percentuais concedidos a título de reajuste salarial/recomposição
Requer Aditivo de Prazo e Aditivo de Valor.