AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE A LOCAR IMÓVEL PARA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 382.010,00 (trezentos e oitenta e dois mil e dez reais).
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Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 388.141,30 (trezentos e
oitenta e oito mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos). |
. Súmula: Altera o artigo 56 e o parágrafo 2° da Lei n° 41/2014 e dá Outras Providências
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.000,00 (oito mil reais).