PAUTA – SESSÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES - 18 DE MAIO DE 2026 - 14h:00m
PAUTA – SESSÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES - 18 DE MAIO DE 2026 - 14h:00m COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PAUTA – SESSÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES - 18 DE MAIO DE 2026 - 14h:00m COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Resposta ao Ofício nº 19/2026
Em atenção ao pedido formulado por meio do Ofício n° 58/2026, que solicita a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, informo que o pedido foi apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal, na sessão ordinária de 04 de maio do corrente ano, que por decisão da maioria restou rejeitado o pedido, ora formulado
ATA N° 15/2026 - SESSÃO ORDINARIA 04/05/2026
ATA N° 08/2026 - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - 30/04/2026
ATA N° 02/2026 - COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS- 30/04/2026
ATA N° 09/2026 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - 30/04/2026