PAUTA - ORDEM DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PAUTA - ORDEM DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 

• PAUTA - 24-11-2025 - Sessão Ordinaria.pdf

Lista de Votação Nominal 10/11/2025 - Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI N° 83/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 84/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

PROJETO DE LEI N° 85/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 86/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

PROJETO DE LEI N° 87/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 88/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 89/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 90/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.   

• Lista de Votação Nominal - SESSÃO ORDINARIA 10-11-2025.pdf

ATA N° 46/2025 -10/10/2025 - Sessão Ordinária

ATA N° 46/2025 -10/10/2025 - Sessão Ordinária

• ATA N° 46-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 77/2025 ao 78/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 81/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 82/2025.

• COMISSÃO TRIB. FINANÇ. e ORÇ. - PARECER N° 77 AO 78.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 87/2025 ao 89/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°77/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°81/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°82/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 87ao 89-2025.pdf

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 20/2025

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 77/2025.

• COMISSÃO ORB. SERV. e BENS MUN. - PARECER N° 20-2025.pdf

ATA N° 45/2025 -03/10/2025 - Sessão Ordinária

ATA N° 45/2025 -03/10/2025 - Sessão Ordinária

• ATA N° 45-2025.pdf