AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE A LOCAR IMÓVEL PARA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 382.010,00 (trezentos e oitenta e dois mil e dez reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 388.141,30 (trezentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos)
. Súmula: Altera o artigo 56 e o parágrafo 2° da Lei n° 41/2014 e dá Outras Providências
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.000,00 (oito mil reais).
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 478.992,97 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 459.617,42 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).