Designa servidor para ocupar a função de Encarregado de Dados da Câmara Municipal de Diamante do Norte – Estado do Paraná
SUMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.465.276,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 409.439,85 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.525.050,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil e cinqüenta reais)
SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018, de 14 de Agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de
Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA : Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão total do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamante do Norte - PR.