PORTARIA Nº 15/2026
Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá Outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.303.201,33 (um milhão trezentos e três mil duzentos e um reais e trinta e três centavos).
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 344.591,82 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
SÚMULA: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 58.941,44 (cinqüenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).