SÚMULA: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2015
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão Administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a Associação Nova Canaã e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.844.050,18 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil e cinqüenta reais e dezoito centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 3.000,00 (três mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 663,89 (seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 73.766,66 (setenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)