SUMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE – PR, PARA EXCLUIR E CRIAR CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 88.010,38 (oitenta e oito mil e dez reais e trinta e oito centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 149.078,88 (cento e quarenta e nove mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 112.297,66 (cento e doze mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos)
Súmula: Autoriza o Município de Diamante do Norte a firmar acordo judicial com servidoras públicas municipais, nos autos de ações judiciais que especifica, e dá outras providências.
SUMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACORDÃO Nº 191/2025 -PARECER PRÉVIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023