Câmara Municipal de Diamante do Norte

SÚMULA: Altera o artigo 2º e 5º da Lei 20- 2026 e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 03/03/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 03/03/2026 horário: 14:32:50

Dispõe sobre a política municipal de controle populacional de animais domésticos.

Tipo: Legislação | Publicação: 03/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 03/03/2026 horário: 11:12:06

SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COMAFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislação | Publicação: 03/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 03/03/2026 horário: 11:14:35

SUMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Tipo: Legislação | Publicação: 03/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 03/03/2026 horário: 11:04:42

Dispõe sobre a política municipal de controle populacional de animais domésticos.

Tipo: Legislação | Publicação: 03/03/2026 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 03/03/2026 horário: 10:56:22

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 14.382,30 (catorze mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 02/03/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 02/03/2026 horário: 14:47:03

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 02/03/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 02/03/2026 horário: 14:46:07

LEGISLAÇÃO