Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 15.200,00 (quinze mil duzentos reais).
Sumula Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
Sumula: Institui o Programa de Treinamento de
Servidores Públicos Municipais para Salvamentos de Vitima de Engasgo ou Asfixia
no âmbito do Município de Nome do Município e dá Outras Providencias.
SÚMULA: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 6/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Diamante do Norte – PR, para instituir gratificação aos membros certificados dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE A LOCAR IMÓVEL PARA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 382.010,00 (trezentos e oitenta e dois mil e dez reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 388.141,30 (trezentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos)