LEI Nº 037/2016
SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências".
Publicação: 14/04/2016 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42
2016
LEI Nº 036/2016
SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias".
Publicação: 14/04/2016 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42
LEI Nº 035/2016
SÚMULA: Inclui a Atividade 07.003.10.304.0010.2121 - "Programa de Qualificação do Conselho Municipal de Saúde - PQCMS" na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2016
Publicação: 14/04/2016 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42
LEI Nº 034/2016
SÚMULA: Inclui a Atividade 07.001.10.301.0010.2121 - "Programa de Qualificação do Conselho Municipal de Saúde - PQCMS" no PPA Piano Plurianual 2014 a 2017.
Publicação: 14/04/2016 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42
LEI Nº 033/2016
Súmula: "Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências".
Publicação: 14/04/2016 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42
LEI Nº 032/2016
SÚMULA: Inclui a Atividade 07.003.10.304.0010.2119 - "VigiaSUS - Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Sande" na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2016.
Publicação: 14/04/2016 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42
LEI Nº 031/2016
SÚMULA: Inclui a Atividade 07.003.10.304.0010.2119 - “VigiaSUS - Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde" no PPA Plano Plurianual 2014 a 2017.
Publicação: 14/04/2016 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42