PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - P.L.C. 02-2026 - SESSÃO CONJUNTA

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - P.L.C. 02-2026 - SESSÃO CONJUNTA

• PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES- CJR e CTFO - SESSÃO CONJUNTA.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 03/2026

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 41/2026.

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 03-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 42/2026 ao 46/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°38/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°39/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°40/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°41/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°42/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N°42 AO 46-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 36/2026 AO 40/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 38/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 39/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 40/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 41/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 42/2026

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 36 AO 40-2026.pdf

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - P.L.C. 03-2026 - SESSÃO CONJUNTA

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - P.L.C. 03-2026 - SESSÃO CONJUNTA - 31/04/2026

• PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - SESSÃO CONJUNTA.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 39/2026 ao 41/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°35/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°36/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 37/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N°39 AO 41-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 33/2026 AO 35/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 35/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 36/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 37/2026

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 33 AO 35-2026.pdf