PARECERES COMISSÕES

PARECERES COMISSÕES

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 14/2026

Descrição:

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - Favorável ao  Projeto de Lei nº 79/2026 

Publicação: 13/11/2026 Situação: Outros

COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 09/2026

Descrição:

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 79/2026

Publicação: 13/11/2026 Situação: Outros

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 60/2026

Descrição:

 Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 81/2026.

Publicação: 13/11/2026 Situação: Outros

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 76/2026 e 77/2026

Descrição:

A Comissão de Justiça e Redação RETIRA PARA SOLICiTAÇÃO DE INFORMAÇÕES O  ao Projeto de Complementar  Lei  n° 08/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  n° 81/2026

Publicação: 13/11/2026 Situação: Outros

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 13/2026

Descrição:
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - Favorável ao  Projeto de Resolução  nº 07/2026 
Publicação: 15/10/2026 Situação: Outros

COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 08/2026

Descrição:

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 78/2026

Publicação: 15/10/2026 Situação: Outros

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 58/2026 e 59/2026

Descrição:

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 76/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 77/2026.

Publicação: 15/10/2026 Situação: Outros

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