COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 20/2026 AO 24/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 20/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 21/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 22/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 23/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 24/2026.

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 20 AO 24-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 20/2026 ao 24/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°20/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°21/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 22/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°23/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°24/2026.

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N°20 AO 24-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 01/2026 ao 19/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 01/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 02/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 03/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 04/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 05/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 06/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 07/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 08/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 09/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 10/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 11/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 11/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 12/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 13/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 17/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 15/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 16/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 17/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 18/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 19/2026

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 01 AO 19-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 01/2026 ao 19/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°01/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°02/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 03/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°04/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°05/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°06/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°07/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°08/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°09/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 10/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°11/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°12/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°13/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°14/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 15/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°16/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°17/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°18/2026.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°19/2026.

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 01 AO 18 -2026.pdf
• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 19-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 128/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°121/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 128-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 111/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 121/2025

• COMISSÃO TRIB. FINANÇ. e ORÇ. - PARECER N° 119.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 118/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 120/2025

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 118 -2025.pdf