COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 84/2025 ao 86/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°75/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°76/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N°11/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 84 ao 86-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 75/2025 ao77/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 75/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 76/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 11/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 75 ao 77 -2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 79/2025 ao 83/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°70/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°71/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°72/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°73/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°74/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 79 ao 83-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 70/2025 ao 74/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 70/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 71/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 72/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 73/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 74/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 70 ao 74-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 77/2025 ao 78/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°67/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°69/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 77 e 78 -2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 68/2025 ao 69/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 67/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 69/2025.

• COMISSÃO TRIB. FINAN. e ORÇ. - PARECER N° 68 e 69 -2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 66/2025 ao 67/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 64/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 65/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 66-2025 ao 67-2025.pdf