COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 55/2026 AO 57/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N° 06/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 74/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 75/2026.

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 55 ao 57-2026.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 10/2026 AO N° 12/2026

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 71/2026.

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 72/2026.

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 73/2026.

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 10 ao 12-2026.pdf

COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 05/2026 AO 07/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 71/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 72/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 73/2026

• COMISSÃO ORDEM ECON. E SOCIAL - PARECER N° 05 ao 07-2026.pdf

PARECER CONJUNTOS DAS COMISSÕES - J.R. - T.F.O. - N° 10/2026 AO 14/2026

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - PROJETO DE LEI  N° 66/2026 -  FAVORÁVEL

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - PROJETO DE LEI  N° 67/2026 -  FAVORÁVEL

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - PROJETO DE LEI  N° 68/2026 -  FAVORÁVEL

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - PROJETO DE LEI  N° 69/2026 -  FAVORÁVEL

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - PROJETO DE LEI  N° 70/2026 -  FAVORÁVEL

• PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES- CJR e CTFO - SESSÃO CONJUNTA.pdf

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - SESSÃO CONJUNTA - 25/08/2026

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2026 -  FAVORÁVEL

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2026- RETIRADA 

• PARECER N° 08-2026 - COMISSÕES PERMANENTES- JR TFO E OSB - SESSÃO CONJUNTA.pdf
• PARECER N° 09-2026 - COMISSÕES PERMANENTES- JR TFO E OSB - SESSÃO CONJUNTA.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 63/2026 e 64/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  n° 63/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  n°64/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 63 AO 64 -2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 53/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 64/2026.

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 53-2026.pdf