COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 14/2026
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - Favorável ao Projeto de Lei nº 79/2026
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - Favorável ao Projeto de Lei nº 79/2026
COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 79/2026
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 81/2026.
A Comissão de Justiça e Redação RETIRA PARA SOLICiTAÇÃO DE INFORMAÇÕES O ao Projeto de Complementar Lei n° 08/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 81/2026
COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 78/2026
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 76/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 77/2026.