PARECERES COMISSÕES

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PARECER N° 021/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDA SEM FINS LUCRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE DIAMANTE DO NORTE- AMEDTEN

Publicação: 14/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/03/2023 horário: 10:54:59

PARECER N° 005/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Especial e da outras providências".

Publicação: 14/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/03/2023 horário: 10:53:28

PARECER N° 015/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Especial e da outras providências".

Publicação: 14/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/03/2023 horário: 10:52:19

PARECER N° 013/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Especial e da outras providências".

Publicação: 14/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/03/2023 horário: 10:51:11

PARECER N° 011/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências". 

Publicação: 14/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/03/2023 horário: 10:49:51

PARECER N° 008/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Sumula: Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel que menciona ao Espólio do antigo doador, com forma de devolução de imóvel doado ao Município para funcionamento de Escola Rural, em razão da inatividade do imóvel desde 1997. 

Publicação: 14/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/03/2023 horário: 10:48:28

PARECER N° 019/2023 - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Especial e da outras providências".

Publicação: 14/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/03/2023 horário: 10:41:19

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