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EMENDA ADITIVA N° 02/2025

SUMULA: Acresce ao Artigo 39-A ao Projeto de Lei n° 79/2025, que: “Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2026, e dá outras providências”. 

Publicação: 15/12/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 15/12/2025 horário: 09:03:37

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2025

– SUMULA: Modifica o Anexo PROGRMA FINALISTICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO e o Anexo - CONFERENCIA DAS DESPESAS relativos a Secretaria de Esporte e turismo previstos no Projeto de Lei n° 78/2025.

Publicação: 15/12/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 15/12/2025 horário: 09:02:06

EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2025

 SÚMULA:  Modifica o artigo 5° do projeto de lei complementar n° 08/2025

Publicação: 15/09/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 15/09/2025 horário: 10:28:59

EMDENDA MODIFICATIVA 02/2025

Modifica o inciso V do artigo 2º do projeto de lei n° 38/2025.

Publicação: 30/06/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 01/07/2025 horário: 10:41:21

EMENDA ADITIVA 01-2025

SÚMULA – Acresce o parágrafo único ao artigo 3° do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

Publicação: 20/05/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 20/05/2025 horário: 15:59:12

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025

Projeto de Lei 23/2025. Autoria da Comissão de Obras, Serviço e Bens Municipais. Súmula: Modifica os incisos I e II do artigo 4º do Projeto de Lei n° 23/2025. 

Publicação: 23/04/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 23/04/2025 horário: 14:28:57

EMENDA ADITIVA N° 01/2024

SUMULA:  Acresce ao artigo 39-A ao Projeto de Lei n° 101/2024

Publicação: 10/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 09/01/2025 horário: 16:11:36

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