SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências.
SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018, de 14 de Agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de
Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA : Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão total do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamante do Norte - PR.
SÚMULA: Estabelece o Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a proposta do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2026/2029 do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.
SÚMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração temporária do local onde serão realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposição contida no artigo 33, XIV, “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamante do Norte - PR.