SÚMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração temporária do local onde serão realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposição contida no artigo 33, XIV, “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamante do Norte - PR.
SUMULA: CONSTUI AS COMISS~ES PERMANENTES DA CAMARA MUNICPAL DE DIAMANTE DO NORTE.
SUMULA: Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para outorga de titulo de cidadão honorário pela Câmara Municipal de Diamante do Norte- Pr.
SÚMULA: Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.
SÚMULA: Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara
Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.
SÚMULA: Regulamenta o Art 95 §2° da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte/Pr. e dá outra Providencias.