AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 48/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2026

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE – DIALEITE e dá outras providências.

Publicação: 16/06/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/06/2026 horário: 16:01:59

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – PODER LEGISLATIVO

SUMULA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE DIAMANTE DO NORTE – PR

Publicação: 16/06/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/06/2026 horário: 15:56:57

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 46/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – PODER LEGISLATIVO

SUMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 16/06/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/06/2026 horário: 15:55:33

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026

SUMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:26:02

AUTÓGRAFO DE LEI N°45/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.465.276,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais)

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:24:37

AUTÓGRAFO DE LEI N°44/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 409.439,85 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:23:27

AUTÓGRAFO DE LEI N°43/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.525.050,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil e cinqüenta reais)

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:22:17

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