AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO DE LEI N° 24/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 200.000,00 (duzentos mil reais)

Publicação: 12/02/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/02/2026 horário: 16:28:04

AUTÓGRAFO DE LEI N° 23/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais)

Publicação: 12/02/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/02/2026 horário: 16:26:58

AUTÓGRAFO DE LEI N° 22/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 2.027.909,71 (dois milhões e vinte e sete mil novecentos e nove reais e setenta e um centavos)

Publicação: 12/02/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/02/2026 horário: 16:26:11

AUTÓGRAFO DE LEI N° 21/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 77.000,00 (setenta e sete mil reais)

Publicação: 12/02/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/02/2026 horário: 16:25:20

AUTÓGRAFO DE LEI N° 20/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 27.351,45 (vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos) 

Publicação: 12/02/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/02/2026 horário: 16:24:35

AUTÓGRAFO DE LEI N° 18/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)

Publicação: 12/02/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/02/2026 horário: 16:23:02

AUTÓGRAFO DE LEI N° 17/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 86.663,07 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos)

Publicação: 12/02/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/02/2026 horário: 16:22:15

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