AUTÓGRAFO DE LEI N°105/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2025

SÚMULA: HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, QUE APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTÓGRAFO DE LEI N°104/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 285.487,52 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois

centavos).

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AUTÓGRAFO DE LEI N°103/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 100.013,00 (cem mil e treze reais).

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AUTOGRAFO DE LEI N° 102/2025 AO PROJETO DE LEI N° 106/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 30.000,00 (trinta mil reais).

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AUTÓGRAFO DE LEI N°101/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)

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AUTÓGRAFO DE LEI N°100/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 23.700,00 (vinte e três mil setecentos reais)

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AUTÓGRAFO DE LEI N°99/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 800.000,00 (oitocentos mil reais).

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