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AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026

SUMULA: Eleva para R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais) o valor inicial da carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, previsto na Lei Complementar Municipal nº 001/2013, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 008/2022, dispõe sobre os novos valores da carreira dos referidos cargos e dá outras providências.

Publicação: 18/09/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 18/09/2026 horário: 14:58:37

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2026

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.

Publicação: 18/09/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 18/09/2026 horário: 14:59:53

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 65/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 34.395,71 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos)

Publicação: 18/09/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 18/09/2026 horário: 14:53:18

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 64/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 68.359,76 (sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta e seis centavos) 

Publicação: 18/09/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 18/09/2026 horário: 14:50:10

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 63/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.719,77 (oito mil setecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos)

Publicação: 18/09/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 18/09/2026 horário: 14:48:09

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 62/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 169.791,97 (cento e sessenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) 

Publicação: 18/09/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 18/09/2026 horário: 14:25:20

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 61/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 13.080,25 (treze mil e oitenta reais e vinte e cinco centavos) 

Publicação: 18/09/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 18/09/2026 horário: 14:22:38

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