. Súmula: Altera o artigo 56 e o parágrafo 2° da Lei n° 41/2014 e dá Outras Providências
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.000,00 (oito mil reais).
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 478.992,97 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 459.617,42 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 44.848,43 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 130.151,57 (cento e trinta mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos).
Súmula: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO Leitura DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE - PRODEM, INSTITUI A COMISSÃO DO PRODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS