Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 119.518,97 (cento e dezenove mil quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos)
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)
SÚMULA: Autoriza o Município de Diamante do Norte a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
SÚMULA: Reconhece de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMOR POR PATAS DE DIMANTE DO NORTE- PR.
SUMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE – PR, PARA EXCLUIR E CRIAR CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 88.010,38 (oitenta e oito mil e dez reais e trinta e oito centavos)