SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá Outras providências.
SUMULA: Eleva para R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais) o valor inicial da carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, previsto na Lei Complementar Municipal nº 001/2013, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 008/2022, dispõe sobre os novos valores da carreira dos referidos cargos e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 34.395,71 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 68.359,76 (sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta e seis centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.719,77 (oito mil setecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 169.791,97 (cento e sessenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 13.080,25 (treze mil e oitenta reais e vinte e cinco centavos)