Projeto de Lei nº 52/2025
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 240.964,40 (duzentos e quarenta mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 349.300,00 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 3.700.000,00 (três milhões setecentos mil reais)
Súmula: Autoriza o Município de Diamante do Norte a aceitar a doação de áreas de terras destinadas à instalação de poços artesianos para abastecimento comunitário, e dá outras providências.
SUMULA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO PARA PRAÇA PREFEITO JOÃO DE SOUZA
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais)