Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 11.197.355,38 (onze milhões cento e noventa e sete mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Estabelece o Orçamento-Programa do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, para o exercício financeiro do ano de 2027 e dá outras providências. 

SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito dos bens móveis pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação dos Avicultores Três Fronteiras PR/SP/MS- AATF, e dá outras providências.

SÚMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 6.060,68 (seis mil e sessenta reais e sessenta e oito centavos)