Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 154.437,44 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
SÚMULA: Estabelece o Orçamento-Programa do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, para o exercício financeiro do ano de 2026 e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
SÚMULA: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio e da outras providências.
SÚMULA: Eleva o valor o piso salarial dos cargos de Auxiliar Administrativo Escolar, previsto na Lei complementar Municipal n° 002/2016, dispõe sobre os novos valores de carreira dos referidos cargos e dá outras providencias.