Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 3.500,00 (três mil quinhentos reais)
SUMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação Ruralista Nova Canaã, e dá outras providências.
SÚMULA:- Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES TRES FRONTEIRAS PR/SP/MS-AATF e dá outras Providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá Outras providências.
SUMULA: Eleva para R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais) o valor inicial da carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, previsto na Lei Complementar Municipal nº 001/2013, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 008/2022, dispõe sobre os novos valores da carreira dos referidos cargos e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 34.395,71 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos)