Projeto de Lei nº 86/2026
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 15.000,00 (quinze mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 15.000,00 (quinze mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 123.816,53 (cento e vinte e três mil oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta e três centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 624.500,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 560.572,26 (quinhentos e sessenta mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 11.197.355,38 (onze milhões cento e noventa e sete mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.