SÚMULA: Nomeia Agente de Contratação, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026 e dá outras providências.
SÚMULA: Concessão de Férias a Servidora Pública do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Concessão de Férias a Servidora Pública do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Transfere Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Concessão de Férias ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do horário da sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e convoca sessão extraordinária e dá outras providências.