PORTARIA Nº 15/2026
Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Suspensão do período de Gozo de Férias do Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Concessão de Férias ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis da Câmara Municipal.
Concessão de Férias a Servidora Pública do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Concessão de Férias a Servidora Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.