Estabelece Ponto Facultativo e Transfere a Data de Sessão Ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.

Regulamenta as rotinas de verificação do Sistema de Controle Interno, institui os procedimentos de validação de dados e designa formalmente os 9 (nove) Interlocutores Oficiais do Poder Legislativo de Diamante do Norte - PR perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no Programa ProLegis, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, da Instrução Normativa nº 197/2025 e da Nota Técnica nº 44/2026 do TCE-PR.

Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências. 

SÚMULA: Suspensão do período de Gozo de Férias do Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

SÚMULA: Concessão de Férias ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis da Câmara Municipal.  

Concessão de Férias a Servidora Pública do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.