OFÍCIO Nº 007/2026- EXPEDIDO - Prefeito do Município de Diamante do Norte – Pr.

Encaminhar os Autografos de Leis n° 25/2026 ao 27/2026 , para a devida sanção prefeitoral, bem como a Indicação nº

01/2026 para conhecimento e providências cabíveis.

• Oficio 007-2026. Autografos e Indicação.pdf

Oficio n.º 06/2026 - EXPEDIDO - Promotora de Justiça da Comarca de Nova Londrina – PR.

Em atenção ao ofício n° 045/2026-DFAM, informa que o projeto de lei que trata sobre a política municipal de controle populacional de animais domésticos, já foi votado e enviado para sanção pelo Prefeito Municipal, nesta data, em 03 de março de 2026.

• OFICIO MP-OF.45.2026-Projeto Lei Castração Pets-Assinado.pdf

Ofício nº 05/2026 – Setor de Contabilidade

Assunto: Encaminhamento de projeto de lei e solicitação de reunião extraordinária 

• OFICIO 05-2026.pdf

OFÍCIO Nº 05/2026.

Assunto: Solicitação de agendamento de reunião com responsável regional da  Companhia Paranaense de Energia - COPEL

• Oficio 05-2026 - Solicitação de agendamento de reunião - COPEL.pdf

Ofício nº 01/2026 – CMS

ASSUNTO: Solicitação do Auditório da Câmara

• oficio_solicitacao_camara_3_rdqa.pdf

TCEPR - Canal de Comunicação – DEMANDA 588674

O TCE-PR reforça a importância da participação das comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal na capacitação da função fiscalizadora, que será avaliada, a partir de 2025, na Prestação de Contas das Câmaras (ProLegis)

• Demanda n°588674 (1).pdf

Ofício nº 003/2026 – Setor de Contabilidade

Assunto: Encaminhamento de projetos de lei 

• OFICIO_03_2026.pdf