2015

2015

LEI Nº 142/2015

SUMULA: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DE TAXAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE e da outras providências.

Publicação: 23/12/2015 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42

LDO 2016

LDO 2016

Publicação: 22/12/2015 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:43

LEI Nº 149/2015

SÚMULA: "Abre Crédito Especial e da outras providências"

Publicação: 22/12/2015 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42

LEI Nº 148/2015

SÚMULA: Inclui a Atividade 05.001.12.361.0012.2116 - "Apoio ao Transporte Escolar" na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2015.

Publicação: 22/12/2015 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42

LEI Nº 147/2015

SÚMULA: Inclui a Atividade 05.001.12.361.0012.2116 - I "Apoio ao Transporte Escolar" no PPA Plano Plurianual 2014 a 2017.

Publicação: 22/12/2015 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42

LEI Nº 146/2015

SÚMULA: "Abre Crédito Suplementar e da outras providências".

Publicação: 22/12/2015 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42

LEI Nº 143/2015

SÚMULA: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos no PPA - Plano Plurianual do Município de Diamante do Norte do quadriênio 2014/2017 e da outras providências".

Publicação: 22/12/2015 | Situação: Não Informado | Última alteração: 24/03/2020 horário: 23:57:42

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