LEI Nº 069/2013
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013 e no Plano Plurianual de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013 e no Plano Plurianual de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013 e no Plano Plurianual de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013 e no Plano Plurianual de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013 e no Plano Plurianual de 2010 a 2013 e dá outras providencias.
SÚMULA: Estabelece o Orçamento-Programa do Município de Diamante do norte, estado do Paraná, para o exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2014, e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispões sobre o plano Plurianual de Investimento - PPA do Município de Diamante do Norte - Estado do Paraná, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providencias.