SÚMULA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.709/2018, de 14 de Agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de
Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SUMULA: Constitui a omissão especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão total do regimento Interno da Câmara Municipal de Diamante do Norte- PR
SUMULA: institui o Plano Anual de Capacitação para os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SUMULA: Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Diamante do Norte para o exercício de 2026, e dá outras providências.
SUMULA: Estabelece o Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providencias.