Nome Parlamentar / Partido: PL
Votos: 121
Data de Nascimento: 09/02/1969
E-mail: elcio@cmdiamantedonorte.pr.gov.br
Telefone: (44) 99905-0230
Status: Ativo
SUMULA - MODIFICAM OS ARTIGOS 3°, 4° E 7º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Assistência Social, estude a possibilidade de implantar o Programa Menor Aprendiz no município de Diamante do Norte, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem), visando oportunizar aos adolescentes e jovens de 14 a 24 anos o ingresso no mercado de trabalho de forma legal, protegida e acompanhada.
CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO
Pede-se ao Sr. Prefeito Municipal, que implante o pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.
